Com empenho da OAB-BA, TJBA nomeia mais 48 juízes substitutos Eles se somarão aos 569 magistrados em exercício, na capital e no interior

Após a nomeação pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de 50 juízes, ocorrida no mês de dezembro de 2020, foram anunciados, nesta segunda-feira (7), outros 48 magistrados substitutos, aprovados no último concurso, que foram oficialmente incluídos na carreira jurídica. 

A posse oficial dos recém-nomeados está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Eles se somarão aos 569 magistrados já existentes em exercício, na capital e no interior. De acordo com o Tribunal, os novos juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.

A partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O empenho da OAB da Bahia nesse processo de valorização do Primeiro Grau do Judiciário baiano tem sido fundamental para suprir o déficit de magistrados do estado e, consequentemente, evitar o fechamento de comarcas. No dia 6 de maio deste ano, por exemplo, os presidente das Subseções debateram com a assessoria do TJBA os problemas da falta de juízes nas suas regiões.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, reafirmou que o fortalecimento do Poder Judiciário é essencial para a construção de uma sociedade mais cidadã e que a ausência de juízes impossibilita completamente o acesso da população à Justiça. “Nossos esforços estão valendo à pena. Nosso objetivo é que a sociedade baiana possa ter um Judiciário atuante e que não faltem servidores e magistrados para atender a população”, disse.

Com informações da OAB.

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