O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para o Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024, sendo R$ 7,1 milhões para 359 municípios da Bahia. O programa busca beneficiar cerca de dois milhões de estudantes no estado, promovendo ações como alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental e prevenção de violências e ISTs.
Os repasses aos municípios são baseados em dois indicadores: a cobertura das ações nas escolas pactuadas e o desempenho nas atividades prioritárias do ciclo. Os recursos são transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde e podem ser utilizados na compra de materiais de consumo.
Criado em 2007, o PSE é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, visando à formação integral de estudantes da rede pública, integrando ações de saúde e educação. Municípios que não registrarem atividades do PSE continuam no ciclo, mas sem receber os incentivos financeiros.
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