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Valença solicita destinação pública para imóvel abandonado; objetivo é reformar e abrigar secretaria municipal

A Prefeitura agora aguarda o parecer da Superintendência sobre a viabilidade da cessão e espera que a proposta seja aprovada e implementada o mais breve possível.

06/01/2025 08h44
Por: Redação
Divulgação
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O município de Valença, no Baixo Sul, deu um passo importante para enfrentar o problema do abandono de patrimônios públicos. A Prefeitura encaminhou um ofício à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, solicitando providências para o destino do prédio situado na Rua Virgílio Damásio, no centro da cidade. O imóvel, anteriormente ocupado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontra-se em condições de abandono e tem sido utilizado irregularmente por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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A administração municipal propôs a cessão do prédio ao município, comprometendo-se a reformá-lo e destiná-lo para uso público. A ideia é transformar o espaço na sede de uma das secretarias municipais, garantindo a conservação do patrimônio e oferecendo um serviço essencial à população valenciana. “É uma situação que preocupa tanto pela segurança e saúde pública quanto pela preservação do patrimônio. Transformar o imóvel em um espaço público é uma forma de devolver esse patrimônio à população e garantir que ele cumpra sua função social”, destacou a administração municipal em nota oficial.

O ofício enviado ao superintendente do Patrimônio da União na Bahia incluiu imagens que evidenciam o estado precário do imóvel, reforçando a urgência em tomar medidas para resolver o problema. A iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em enfrentar desafios estruturais e promover soluções que tragam benefícios diretos à população. A Prefeitura agora aguarda o parecer da Superintendência sobre a viabilidade da cessão e espera que a proposta seja aprovada e implementada o mais breve possível.

Com essa ação, o município reafirma seu comprometimento em resgatar patrimônios abandonados e garantir sua função pública, contribuindo para o desenvolvimento social e urbano de Valença.

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