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Projeto de Lei aprovado em Valença promete economia anual de R$ 5,48 milhões e modernização da gestão pública

Entre os principais objetivos estão a redução de custos com a folha de pagamento, a valorização dos servidores efetivos e a otimização dos recursos disponíveis.

07/01/2025 10h29
Por: Redação
Divulgação | Assessoria
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Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara de Vereadores de Valença aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 01/2025. A proposta, enviada pelo Executivo, recebeu 13 votos favoráveis e 2 contrários, gerando grande expectativa em relação aos seus impactos financeiros e administrativos. Estima-se que a medida irá gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 5,48 milhões aos cofres públicos.

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De acordo com o prefeito Marcos Medrado, o projeto foi elaborado com base em estudos técnicos e financeiros que apontaram a necessidade de reestruturar a administração pública local. Entre os principais objetivos estão a redução de custos com a folha de pagamento, a valorização dos servidores efetivos e a otimização dos recursos disponíveis.

A principal fonte de economia virá da redução do número de secretarias, o que diminuirá gastos com cargos comissionados e locação de imóveis. Esses ajustes devem gerar uma economia direta de R$ 4,28 milhões por ano, com potencial para chegar a R$ 5,48 milhões quando somados outros cortes e redirecionamentos de despesas.

Com a redução de gastos, a administração planeja destinar mais recursos para áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o Executivo, a economia gerada será fundamental para atender melhor às demandas da população, sem aumentar a carga tributária.

O projeto também se destaca pela criação de órgãos voltados a temas estratégicos e sociais, como a Secretaria para Políticas para Mulheres e Reparação Social. Essa nova pasta reforça o compromisso da gestão com a promoção de igualdade e inclusão, atendendo demandas históricas da comunidade valenciana.

Outro ponto positivo é o fortalecimento dos Conselhos Municipais, que terão papel ampliado na formulação e fiscalização de políticas públicas. A medida busca aumentar a participação popular e garantir maior transparência nas decisões administrativas.

Os votos contrários ao projeto vieram dos vereadores Lau de Lelo e Rian Costa, que alegaram preocupações com possíveis impactos na transição das mudanças estruturais e no atendimento imediato de algumas secretarias. Apesar disso, a maioria dos parlamentares apoiou a iniciativa, ressaltando os benefícios de longo prazo para o município.

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