O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 21 obras na Bahia, como parte de uma ação nacional que visa a revitalização de 478 obras de saúde em todo o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27) e inclui 282 obras reativadas ou regularizadas, além de 196 repactuadas, com um investimento total de R$ 189 milhões.
Na Bahia, 10 dessas obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 11 serão repactuadas, beneficiando 17 municípios. As iniciativas incluem a construção e recuperação de unidades de saúde, como Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros Especializados em Reabilitação.
Programa de Retomada de Obras na Saúde
Essas ações fazem parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024, que visa reativar e repactuar obras inacabadas e paralisadas no setor de saúde. O governo federal identificou 5.573 obras paralisadas, e, com a documentação necessária, 2.504 obras entraram no programa. Até o momento, já foram reativadas 1.478 obras, representando aproximadamente 60% das que se inscreveram no processo.
“Com a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula, estamos resolvendo o problema de muitas obras de saúde inacabadas, trazendo mais infraestrutura e atendimento para a população,” declarou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Além das 478 obras agora anunciadas, que incluem projetos como Academias de Saúde e UBSs, a primeira fase do programa, com 1.000 obras, foi lançada em setembro de 2024. A continuidade dessa iniciativa busca garantir uma maior cobertura e acesso aos serviços de saúde para as comunidades em todo o país.
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