Eleições no Brasil, de dois em dois anos, podem estar com dias contados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que pretende colocar em votação, até o recesso parlamentar de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no Brasil. A medida, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim das eleições a cada dois anos e estabelece um único pleito geral a cada cinco anos.

A proposta altera significativamente o calendário eleitoral brasileiro, prevendo que prefeitos, vereadores, presidentes, governadores, deputados e senadores sejam eleitos simultaneamente. Além disso, a PEC veda a reeleição para cargos do Executivo e determina que 20% das cadeiras no Legislativo sejam reservadas para mulheres, medida que busca ampliar a representatividade feminina na política.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu novo parecer à CCJ nesta quarta-feira (3). A votação da matéria foi adiada para que sejam realizadas três audiências públicas nas próximas semanas, com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos da mudança.

Para Otto Alencar, a unificação das eleições representa uma economia significativa para os cofres públicos. "O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro no futuro mantendo eleição a cada dois anos. Em quatro anos, temos três eleições, com três fundos eleitorais. Cada um custa, em média, R$ 5 bilhões. Isso soma R$ 15 bilhões só com fundo eleitoral. Precisamos otimizar esse processo", argumentou.

Caso seja aprovada pelo Congresso, a nova regra será aplicada a partir das eleições de 2030. Para isso, os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de apenas dois anos. No caso dos prefeitos eleitos pela primeira vez, será permitida uma única reeleição para um novo mandato de cinco anos.

A proposta ainda precisa passar pela CCJ antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a emenda será incorporada à Constituição, alterando de forma profunda o sistema eleitoral brasileiro.