Governo da Bahia abre licitação para concessão de marinas na Baía de Todos-os-Santos

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) anunciou a realização da licitação para concessão à iniciativa privada de quatro marinas localizadas na Baía de Todos-os-Santos. O processo ocorrerá no dia 29 de julho, às 10h, em formato virtual. Os equipamentos que serão concedidos são as marinas da Penha (em Salvador), Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos (em Vera Cruz), com prazo de exploração fixado em 30 anos.

O edital do certame já está disponível no site oficial da Setur-BA (www.setur.ba.gov.br), e o valor mínimo de outorga anual está estipulado em R$ 350 mil.

As quatro marinas fazem parte do conjunto de 11 obras de infraestrutura e uma ação cultural executadas com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 400 milhões nas intervenções, sendo mais de R$ 100 milhões destinados à construção ou requalificação das marinas que agora serão concedidas à iniciativa privada.

Enquanto o processo licitatório não é concluído, a Setur-BA mantém contrato de zeladoria para assegurar a conservação e o bom estado dos equipamentos.

Segundo o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, o objetivo da concessão é profissionalizar a operação dos espaços e garantir a sustentabilidade da atividade náutica no estado. “O papel do Governo do Estado é induzir determinadas atividades econômicas, como as previstas no turismo náutico, onde o investimento inicial é alto e o retorno é de longo prazo. Fizemos a nossa parte, entregando marinas que seguem padrões internacionais e estão sendo bem cuidadas, mas a gestão dos equipamentos deve ser privada, já que o poder público não tem expertise para operar os serviços desse modelo de negócio”, afirmou.

A iniciativa visa fortalecer o turismo náutico na Bahia, promovendo geração de emprego, incremento na arrecadação municipal e estímulo ao desenvolvimento regional de forma sustentável.