Após três meses de movimento grevista a nível nacional promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a Gestão do IF Baiano, campus Valença, anunciou o fim da greve dos servidores das Instituições Federais de Educação e o retorno às atividades no campus no último dia 4 de julho de 2024.

Programação de Retorno às Atividades

Durante a Assembleia realizada no dia 3 de julho de 2024, foi deliberada a seguinte programação de retorno às atividades, levando em consideração as férias discentes/docentes programadas para o período de 26/06 a 10/07:

04/07/2024: Retorno dos servidores Técnicos Administrativos (TAEs) ao trabalho no campus.
04/07 a 10/07: Reunião da Comissão de Calendário, com representantes de todas as categorias, para elaborar o novo calendário pós-greve.
11/07/2024: Retorno das aulas presenciais.
17/07/2024: Reunião com pais e/ou responsáveis dos estudantes dos Cursos Integrados, estudantes dos Cursos Subsequentes e de Pós-Graduação.
Conquistas Importantes Durante a Greve

Durante a greve, foram alcançadas diversas conquistas significativas para a educação pública e para as categorias TAE e docente:

Conquistas Gerais:

Recomposição de R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Recomposição de R$ 279 milhões para as universidades federais.
Aprovação da Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Destinação de R$ 3,9 bilhões até 2026 em investimentos para os institutos.
Destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades e hospitais universitários.

Conquistas para TAEs:

Reestruturação remuneratória.
Reestruturação da carreira.
Implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em 2026.
Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) sem redução da remuneração.
Implantação de hora ficta.
Concursos de Intérpretes de LIBRAS (Nível E).
Reposicionamento dos aposentados.

Conquistas para Docentes:

Revogação da Portaria n° 983/2020.
Reestruturação dos cargos.
Reestruturação remuneratória.
Liberação do controle de frequência aos docentes EBTT.
Previsão de regras padronizadas para a progressão docente.
Fim dos recursos judiciais contra os processos de concessão do RSC.
Recomposição do Conselho Permanente de RSC (CPRSC).
Reenquadramento de aposentados, entrada lateral e insalubridade (revogação da IN 15).