MP suspende show do Padre Fábio de Melo em Itapetinga após ação judicial

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) suspendeu o show do Padre Fábio de Melo, que estava marcado para a terça-feira, dia 13, em Itapetinga. A decisão foi tomada após uma ação judicial que apontou o uso indevido de recursos públicos para a contratação do evento, que seria realizado durante a inauguração do Hospital Virgínia Hagge, a menos de três meses das eleições municipais.

O alvo da ação foram o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e seu tio, Eduardo Hagge, que é pré-candidato à prefeitura nas eleições de 2024. Segundo o MP-BA, a realização do show infringiria o artigo 73 da Lei 9.504/1997, que proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de shows artísticos nos três meses que antecedem as eleições, especialmente em eventos de inaugurações.

A promotora de Justiça, Solange Anatólio do Espírito Santo, destacou em seu documento que o evento poderia ser visto como uma forma de beneficiar diretamente a candidatura de Eduardo Hagge, o que poderia comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral. A lei ainda permite a realização de inaugurações nesse período, mas sem a presença de shows ou participação de candidatos.

A suspensão do show pelo MP-BA visa garantir que o processo eleitoral ocorra de forma justa e equilibrada, sem a influência de ações que possam favorecer indevidamente um candidato em detrimento de outros.