TJBA promove nova edição da Semana Estadual da Conciliação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, a segunda edição da Semana Estadual da Conciliação de 2024, conforme o Ato Normativo Conjunto nº 11. O evento tem como objetivo fortalecer métodos adequados de solução de conflitos, especialmente nas áreas de Família, Cível e de Consumo, além de reduzir a taxa de congestionamento nas unidades judiciárias.

Durante a Semana, questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas serão abordados por meio da conciliação e homologadas por um juiz. Cidadãos interessados em solucionar conflitos ainda não judicializados (pré-processuais) podem procurar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais próximo.

Na 1ª edição da Semana Estadual de Conciliação, realizada de 10 a 14 de junho, foram realizadas 14.933 audiências, resultando em 1.876 acordos homologados.

No Baixo Sul da Bahia, a população conta com três Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs), que atuam na promoção de soluções pacíficas para disputas por meio da mediação e conciliação. Esses centros estão estrategicamente localizados nas seguintes cidades:

Camamu: Localizado na Praça Luiz Rogério de Souza, s/n, no Centro da cidade.

Gandu: Situado na Rua Maria Caribé, nº 29, Edifício Jacira, no Centro (antigo Juizado).

Maraú (Comarca de Itacaré): Localizado na Rua Bernardino Martins Brito, no bairro Independência (antiga casa do Juiz).

Valença: Situado na Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, no bairro Novo Horizonte, no Fórum Gonçalo Porto de Souza.

Esses CEJUSCs desempenham um papel crucial na promoção do diálogo e na resolução de conflitos de maneira eficiente, buscando sempre soluções que satisfaçam todas as partes envolvidas.