OAB Valença repudia ameaças a advogados do assassino de Martinha e defende direito de ampla defesa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Valença emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (27), manifestando repúdio às ameaças dirigidas aos advogados José Elísio e Max Venício, defensores do acusado Carlos Júnior no caso Helmarta Luz, popularmente conhecida como Martinha, que foi assassinada pelo ex-marido. Além disso, a OAB também expressou solidariedade aos advogados Saulo Araújo e Kaillana Anjos, representantes da vítima no caso.

Na nota, a entidade ressalta a importância do direito à defesa, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, garantido pela Constituição Federal. A OAB enfatizou que o trabalho da advocacia criminal é essencial para assegurar um processo justo e garantir que os direitos de todas as partes envolvidas sejam respeitados, independentemente da gravidade do crime imputado.

“A advocacia criminal exerce um papel nobre e fundamental, e confundir a figura do réu com a de seus defensores é uma violação clara dos princípios que regem nosso sistema jurídico”, declarou a OAB em trecho da nota. A entidade também alertou que tais ameaças comprometem a integridade física e moral dos profissionais e o pleno exercício da advocacia.

A nota solicita que as autoridades competentes investiguem as ameaças e garantam a segurança dos advogados envolvidos no caso, permitindo que eles possam exercer suas funções sem intimidação ou coação. "A advocacia, enquanto função essencial à Justiça, não deve ser atacada. Quando o é, todos os cidadãos são atingidos, pois o direito de defesa é o alicerce de um julgamento justo", finalizou a OAB Valença.

A repercussão do caso Helmarta Luz gerou grande comoção na região, e o trabalho dos advogados tem sido alvo de críticas e ataques, o que motivou a OAB a se pronunciar em defesa do exercício profissional e do devido processo legal.