Justiça nega mandado de segurança contra divulgação de pesquisa eleitoral em Wenceslau Guimarães

Nesta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu um mandado de segurança impetrado pela coligação "Nossa Gente, Nosso Orgulho", formada pelos partidos MDB, PP, PDT e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B, PV), que tem como candidato a prefeito Gabriel de Parísio (MDB) e como vice Álvaro (PT). A coligação contestava a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e Marketing LTDA, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-02444/2024.

A pesquisa, que foi divulgada nesta quarta-feira, apontou uma vantagem de 12,5 pontos percentuais para o candidato Antônio Lopes (Avante), que lidera com 51,75% das intenções de voto, enquanto Gabriel de Parísio aparece com 39,25%. Além disso, 8% dos eleitores se declararam indecisos, e 1% votaria em branco ou nulo.

Decisão Judicial

O mandado de segurança foi analisado pelo desembargador relator substituto, Doutor Ricardo Borges Maracajá Pereira, que indeferiu o pedido da coligação "Nossa Gente, Nosso Orgulho", alegando que não havia elementos suficientes que justificassem a invalidação da pesquisa. Em sua decisão, o magistrado afirmou:

"Do exame dos autos, mediante um juízo prelibatório, próprio neste momento processual, não vislumbro a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada."

A decisão destacou ainda que a metodologia aplicada pela empresa Economic Pesquisas respeitou os parâmetros exigidos, não havendo motivos para a invalidação do levantamento. O relator afirmou que não foram apresentados elementos probatórios capazes de evidenciar, de forma inequívoca, qualquer inadequação metodológica que pudesse prejudicar o eleitorado.

Pesquisa Validada

Com uma margem de erro de 4,84 pontos percentuais e um grau de confiança de 95%, a pesquisa foi encomendada por CP Autopeças de Tancredo Neves Ltda (CNPJ 18.887.701/0001-50). O indeferimento do mandado de segurança garante a legalidade da divulgação dos resultados, que indicam a liderança de Antônio Lopes na corrida eleitoral de Wenceslau Guimarães, com a eleição marcada para o próximo domingo, 6 de outubro.

A decisão judicial confirma a validade do processo democrático e assegura a transparência das informações ao eleitorado, garantindo que as campanhas eleitorais possam continuar sem interferências indevidas.