A Câmara Municipal de Valença, Bahia, aprovou o projeto de lei Nº 047/2024, instituindo o “Dia Helmarta Luz – Dia de Luta contra o Feminicídio”, em homenagem a Helmarta Luz, jovem assassinada pelo ex-marido, vítima de feminicídio na cidade. A nova data será celebrada anualmente no dia 24 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra a mulher e promover ações de combate a esse tipo de crime.
A iniciativa, proposta pelo vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, tem como principal foco incentivar debates públicos, campanhas educativas, palestras e seminários que tratem do feminicídio e de outras formas de violência de gênero. Esses eventos visam esclarecer a população sobre a importância de prevenir e combater a violência contra a mulher, além de promover apoio e solidariedade às vítimas e suas famílias.
O papel do Executivo Municipal será fundamental para fortalecer essas atividades, fomentando a participação da comunidade local e promovendo boas práticas para a prevenção da violência doméstica. As atividades serão amplamente divulgadas, com incentivo a parcerias entre a administração pública, a iniciativa privada e entidades governamentais, visando à captação de recursos necessários sem onerar o município.
O “Dia Helmarta Luz” representa um marco na luta contra o feminicídio na cidade de Valença. A lei, que entra em vigor após sua publicação, visa não apenas lembrar o trágico caso de Helmarta Luz, mas também servir como um símbolo de resistência e união na luta pela proteção das mulheres e pela erradicação da violência de gênero.
Com essa nova data no calendário, espera-se que a população se conscientize cada vez mais sobre a importância da prevenção e do combate ao feminicídio, ampliando o debate sobre políticas públicas eficazes para a proteção das mulheres em Valença e em todo o país.
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