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Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”

Luiz Marinho (PT) defendeu que o assunto deve ser tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados

12/11/2024 07h54
Por: Redação
Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados" e que a redução é "plenamente possível e saudável". Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana.

"Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas

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De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou. 

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